Foto: Marlon Borba (Diário)
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vota virtualmente, nesta segunda-feira (3), o recurso extraordinário sobre a validade da decisão proferida pelo ministro Dias Tofolli, que manteve a validade do júri da Kiss. Até o início da tarde, três dos cinco ministros já haviam votado pela manutenção do resultado e a condenação dos quatro réus. Um votou contra. Ainda falta mais um voto para definir a sessão.
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Vale reforçar que esse resultado será definitivo. Com isso, os réus Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão seguirão cumprindo suas respectivas penas. Todos eles estão presos desde setembro de 2024.
A decisão foi considerada positiva por Flávio Silva, presidente da Associação das Vítimas da Tragédia de Santa Maria (AVTSM). Segundo ele, a decisão é confortante para os familiares:
– O reconhecimento pela legitimidade do júri, pela maioria da 2ª turma do STF, foi com certeza muito confortante para os familiares e mostra que agora a Justiça iniciou a fazer o seu papel. As defesas dos réus não irão se conformar, mas também cabe a mim e toda a sociedade cobrar para que a justiça seja feita, essas cobranças, nós, familiares de vítimas e sobreviventes, fizemos e muito bem-feito.
Para as defesas dos quatro condenados, o grande foco ficará na retomada, em breve, da análise das apelações pelo Tribunal de Justiça, que tem entre os pedidos a redução das penas. No julgamento deste recurso é possível três possíveis desdobramentos: redução da pena dos réus, encaminhamento para um novo júri ou a manutenção da atual condenação.
Relembre a condenação por dolo eventual
Elissandro Spohr: pena de 22 anos e 6 meses (cumpre pena na Penitenciária Estadual de Canoas);
Mauro Hoffmann: pena de 19 anos e 6 meses (cumpre pena na Penitenciária Estadual de Canoas);
Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha: pena de 18 anos (ambos cumprem suas penas no Presídio Estadual de São Vicente do Sul).
O Diário entrou em contato com as defesas dos quatro réus. Confira o posicionamento neste link.
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